quarta-feira, julho 13, 2005

A (falta de) legitimidade democrática da nossa justiça

No programa da RTP 1 prós e contras da passada 2ª feira fiquei reconfortada por ver que outras pessoas, neste caso alguns colunáveis, convidados participantes do programa, vieram defender a falta de legitimidade democrática do nosso sistema judicial português. Nada mais verdadeiro e que já senti na pele de forma intensa. Foi há uns meses num dos episódios de uma novela longa de quase três anos num processo em que me me propunha ser família de acolhimento de duas jovens que recolhi em casa. Fui chamada para uma sessão de tribunal onde fui humilhada e insultada por duas magistradas (a procuradora e a juíz) presentes na sessão. A juiz assumiu uma posição profundamente tendenciosa (contra mim, claro), foi mal educada, prepotente para além de incompetente nas decisões que tomou. A disposição de lei que estava em causa era demasiado clara, bastava saber ler e perceber português. Pois a senhora afirmou da cátedra do seu poder que a lei da adopção era exactamente igual à lei de promoção e protecção e que, ponto final eu não tinha quaisquer direitos. Esta afirmação é mentira basta ler e claro que já confirmei junto de outras fontes credíveis! Claro que a senhora nem me deixou comentar ameaçando-me diversas vezes com uma multa. Até agora e já passaram vários meses não recebi qualquer informação escrita sobre a dita sessão nem soube oficialmente mais nada sobre o desenvolvimento do processo, pelo que, mesmo que queira recorrer para as instâncias superiores estou impedida de o fazerpor não ter em meu poder quaisquer documentos que comprovem a decisão. Soube entretanto por via oficiosa que as decisões que a senhora tomou posteriormente estão a prejudicar gravemente a vida de uma das menores em causa. Tentei saber onde e como podia fazer queixa da dita juiz, do seu comportamento e procedimento comigo independentemente do recurso das decisões tomadas. Não descobri até agora nenhum sítio. Os advogados, os médicos têm uma ordem, os juizes não. Pelos vistos são inimputáveis e ninguém se pode queixar. Obviamente que existirão no nosso país alguns magistrados incompetentes e mal formados mas pelos vistos não existe maneira de os denunciar. Afinal a destruição do nosso sistema educativo também se reflectirá nas competências para o desempenho desta profissão, mas pelos vistos estes senhores ficam impunes. E ainda me dizem que Portugal é um país democrático! Mentirosos!
Claro que se alguém conhecer um local onde apresentar queixa agradeço que me diga.

3 comentários:

Desambientado disse...

Não sabia dessas tuas andanças.
Gosto muito da forma como escreves. Muito sentida, muito profunda.
Também não tenho boas impressões da justiça. Cada vez que vou a tribunal, fico possesso, com a falta de respeito para com as testemunhas e arguidos.

Há 15 dias, perguntava-me a Juiz:
-o Senhor acha que é suficientemente isento para estar aqui?
-Ao que respondi, mesmo que não achasse, acha que teria opção em não estar? Não foi a Senhora que me convocou e ameaçou com multa se aqui não estivesse?

TF disse...

O grave é que o poder está nas mãos destes senhores. Ainda por cima estão habituados a pôr e dispor sem serem sequer questionados porque em Portugal a escolaridade é baixa, as pessoas não têm ferramentas para argumentar com esta gente e por isso eles vivem todos muito bem. É o fascismo no seu melhor! Claro que quando lhes aparece à frente alguém que tenta abrir a boca e que lhes destrói a carapaça revoltam-se. O problema é que continuam a ser eles a ter, uma vez mais, as ferramentas para decidir...e não saímos disto.

Desambientado disse...

É verdade.